Direito à Saúde · Servidores Públicos · Brasília/DF

Rigor jurídico e técnico na defesa da saúde e dos direitos do servidor público.

Soluções jurídicas sólidas para a proteção de pacientes e a garantia de direitos de servidores públicos em demandas na interseção com a saúde. Atuação pautada pela clareza técnica que o direito exige e pelo cuidado rigoroso que cada caso merece.

Ana Rita da Costa Pinto
Áreas de atuação

Duas frentes, o mesmo compromisso

A atuação profissional do escritório é pautada pelo rigor técnico, pela fundamentação jurídica sólida e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais. Em um cenário jurídico complexo, a segurança dos clientes nasce da aplicação precisa da lei, da jurisprudência atualizada e de uma estratégia processual cirúrgica, aliada a um atendimento personalizado e humanizado.

Combinando sensibilidade social e alta capacidade técnica, a profissional dedica seu trabalho a duas áreas que exigem máxima excelência e precisão: Direito à Saúde e Servidores Públicos.

Direito à Saúde

Soluções para usuários da saúde pública ou privada diante de negativas indevidas de cobertura ou atendimento.

  • Negativa de cobertura por planos de saúde
  • Reajustes abusivos de mensalidades de planos de saúde
  • Medicamentos de alto custo e tratamentos especiais
  • Home care, cirurgias e terapias contínuas
  • Fornecimento de medicamentos e insumos pelo SUS
  • Responsabilização por erro médico e falhas na prestação de serviços de saúde

Servidor Público — Direito Administrativo

Atendimento a servidores públicos do GDF em demandas que envolvem a interseção entre saúde e vida funcional.

  • Horário especial com redução de até 50% da jornada para servidor com dependente com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista - TEA, sem compensação de horário
  • Remoção para lotação mais próxima em razão de dependente com deficiência: atuação estratégica por via judicial, fundamentada em princípios constitucionais de proteção à pessoa com deficiência e à família
  • Extensão da licença-maternidade em casos de internação neonatal em UTI
Como funciona

Do primeiro contato à solução

01

Consulta inicial

Conversa inicial para entender a situação e avaliar se há caminho jurídico viável.

02

Análise técnica

Estudo do caso, reunião de documentos e definição da estratégia mais adequada.

03

Atuação

Condução administrativa ou judicial do caso, com atualizações claras em cada etapa.

04

Acompanhamento

Suporte até a efetiva garantia do direito — não apenas até a decisão favorável.

Ana Rita da Costa Pinto, advogada

Ana Rita da Costa Pinto - OAB/DF 63.207

Advogada · Direito à Saúde e Servidores Públicos
  • 20 anos de experiência na área da saúde
  • Ex-servidora pública distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF
  • Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil*
  • Pós-Graduação "lato sensu" em Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público*
  • Pós-Graduação "lato sensu" em Ordem Jurídica e Ministério Público*
  • Base em Brasília/DF e atendimento digital especializado em todo o Brasil

*Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT (2026)

Sobre

Excelência jurídica construída nos detalhes, com a sensibilidade que as causas humanas e de saúde exigem.

A trajetória da profissional une uma sólida formação acadêmica a uma expressiva vivência prática nas área da saúde e da gestão pública, com anos de experiência na saúde pública do Distrito Federal e atuação direta na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para populações e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Essa bagagem confere à advogada uma visão diferencial e estratégica rara no mercado: o domínio completo não apenas da técnica jurídica de tribunais, mas do funcionamento interno do Estado e da burocracia dos sistemas de saúde e do contexto que envolve populações vulneráveis. Essa experiência permite decifrar com precisão os jargões técnicos, antecipar as dificuldades administrativas e compreender as entrelinhas de demandas complexas e urgentes.

Com uma atuação focada nos detalhes, o escritório traduz essa dupla expertise em estratégias processuais altamente eficazes. O trabalho é conduzido sob uma filosofia que concilia o respeito absoluto às diferenças e o acolhimento de públicos vulneráveis ao rigor técnico e à excelência que a advocacia de alta performance exige.

Publicações

Na mídia e na imprensa jurídica

Rádio e TV Justiça

Documentário: Sigilo Profissional

Assistir no YouTube
Justiça na Tarde

Quais os direitos do paciente vítima de erro médico?

Assistir no YouTube
Revista Conjur

Mudanças relevantes na Lei de Planejamento Familiar

Ler no Conjur
Onde estamos

Estrutura completa no coração de Brasília

Escritório com estacionamento amplo e gratuito, localização privilegiada e acessibilidade para clientes com deficiência ou dificuldade de locomoção.

Endereço SHS, Quadra 6, Complexo Brasil 21, Bloco A, Sala 501 — Brasília/DF, 70316-000
Telefone (61) 2107-9477
Urgência e emergência (61) 98464-0374
Contato

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