Direito à Saúde

A saúde pública consiste em um dos maiores gargalos da sociedade brasileira. Uma leitura diária aos jornais e mídias sociais nos dá o tom da problemática: falta de leitos em hospitais públicos; déficit de medicamentos de fornecimento obrigatório pelo Sistema Único de Saúde; dificuldade no agendamento de cirurgias e/ou consultas médicas; delonga para início de tratamentos urgentes, baixo efetivo médico para a realização de procedimentos cirúrgicos etc.  A Dra. Ana Rita foi, durante 6 (seis) anos, servidora pública da Secretaria de Saúde do DF, além de ter atuado, no âmbito jurídico, como colaborada voluntária no Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal. Sendo conhecedora desta triste realidade, possui toda a competência necessária para conduzir as demandas de sua clientela de uma forma humanizada, propondo soluções eficientes e voltadas à satisfação do(a) cliente.
Na esfera privada, os usuários se deparam com recusas por planos de saúde a tratamentos de cobertura obrigatória, além de aumentos abusivos na mensalidade ou exigências de carência mínima para a concessão de coberturas que deveriam ter início imediato. O papel de nosso Escritório consiste em auxiliá-los juridicamente na condução de demandas judiciais ou administrativas, com o olhar de uma profissional advogada com experiência na área da saúde, conhecedora dos jargões e termos técnicos e sempre atenta a detalhes.
Nossos serviços contam com uma assessoria médica exclusiva, à disposição da Dra. Ana Rita para o esclarecimento de dúvidas e a definição da melhor estratégia para o caso concreto.
  • Principais demandas:
Ações judiciais por negativa de cobertura por planos de saúde a cirurgias e tratamentos;
Ações judiciais para início imediato de tratamentos urgentes (ex.: quimioterapia; acesso a leitos públicos de UTI; fornecimento de medicamentos de alto custo; tratamentos de doenças crônicas etc);
Denúncias junto ao Procon, ao Ministério Público e à Agência Nacional de Saúde Suplementar em caso de violação às regras da agência reguladora e aos princípios constitucionais de acesso à saúde e de garantia da dignidade da pessoa humana;
Consultoria jurídica para análise de contratos de adesão junto a planos de saúde.